Casamento e nascimento na Tunísia

The information on this website on marrying or entering into a civil relationship in Tunisia is provided as a general guide and is based upon information provided to the FCO by the relevant local authorities. As informações contidas neste site sobre casar ou entrar em um relacionamento civil na Tunísia é fornecida como um guia geral e está baseada em informações fornecidas ao FCO por parte das autoridades locais competentes. The information on this website is therefore only up to date and accurate to the extent that such authorities provide us with timely and accurate information. As informações contidas neste site, portanto, apenas atualizados e precisos na medida em que essas autoridades nos fornecer informações oportunas e precisas. Accordingly the FCO does not guarantee that this information is accurate and will not be liable for any inaccuracies in this information. Assim, o FCO não garante que estas informações estejam corretas e não será responsável por qualquer falha nas informações. British nationals wishing to obtain information about marriage or civil partnership must also contact the relevant local authority to be sure of the requirements that they need in order for their ceremony to go ahead. cidadãos britânicos que desejam obter informações sobre o casamento ou parceria civil também deve contactar as autoridades locais competentes para ter a certeza dos requisitos que lhes são necessários para sua cerimônia de ir em frente.

• My fiancé(e) and I wish to marry in Tunisia. Meu noivo (a) e gostaria de se casar na Tunísia. Is this possible? Será isto possível?

Yes, under the local law of Tunisia, if you meet all the requirements of the law. Sim, nos termos da lei local da Tunísia, se você cumprir todos os requisitos da lei. For example: To marry here you have to be over 20 years of age or have your father's consent. Por exemplo: Para se casar aqui você tem que ter mais de 20 anos de idade ou ter autorização do seu pai. A divorced woman cannot re-marry until a period of three months has lapsed since her divorce, a widow until four months and 10 days after the death of her spouse. A mulher divorciada não pode casar-se novamente até que um período de três meses decorrido desde seu divórcio, uma viúva, até quatro meses e 10 dias após a morte de seu esposo. Marriage of a man younger than 20 or a woman under 17 is not allowed. Casamento de um homem com idade inferior a 20 ou uma mulher de 17 anos não é permitido. A Moslem woman cannot be married to a man who is not a Moslem. Uma mulher muçulmana não pode ser casada com um homem que não é muçulmano. No marriages are solemnised at the Embassy. Não que os casamentos são celebrados na Embaixada.

• What form will the marriage ceremony take? O formulário será a cerimônia de casamento tomar?

A civil ceremony (ie not a religious one) conducted by the registrar at a town hall (Municipalité) of any town, or at a private address before two notaries. A cerimônia civil (ou seja, não um religioso), realizada pelo secretário em um salão da cidade (municipalité) de qualquer cidade, ou em um endereço privado antes de dois notários. The marriages rites are prescribed in Arabic. Os ritos prescritos os casamentos são em árabe. In some localities they may be solemnised in French if you request it. Em algumas localidades podem ser celebrados em francês, se você pedir.

• What do I, as a British citizen, party to the marriage, have to do? O que eu, como um cidadão britânico, festa do casamento, tem que fazer?

You or your fiancé(e) should enquire at the registrar's office for authoritative advice on all formalities connected with the ceremony. Você ou o seu noivo (a) deverá informar no escritório do secretário para o conselho autoridade sobre todas as formalidades relacionadas com a cerimônia. Documents which are likely to be required are listed below. Documentos que possam ser necessários estão listados abaixo. When both parties to the marriage have presented the full complement of documents, the registrar will be able to give an appointment for the marriage to take place: usually within a few days. Quando ambas as partes com o casamento apresentaram o conjunto completo de documentos, o secretário será capaz de dar uma entrevista para o casamento a ter lugar: geralmente dentro de alguns dias. Documents are required to be in either French or Arabic. Os documentos são necessários para ser em francês ou árabe. We can help with translations of your documents from English. Nós podemos ajudar com as traduções de documentos do Inglês.

• What about witnesses? E sobre as testemunhas?

The law requires the marriage to be solemnised in the presence of two male witnesses of full age (over 20 years old). A lei exige que o casamento deve ser celebrado na presença de duas testemunhas do sexo masculino maiores de idade (mais de 20 anos). The marriage registrar has to approve their capacity to stand as witnesses and would expect them to be able to understand the declarations made during the ceremony. O secretário do casamento tem que aprovar a sua capacidade de servir de testemunhas e esperar que eles sejam capazes de compreender as declarações feitas durante a cerimônia.

• Will my marriage under the local law of Tunisia be recognised in the UK? Será que meu casamento sob a lei local da Tunísia ser reconhecido no Reino Unido?

This is a legal question and ought to be put to a lawyer. Esta é uma questão jurídica e deve ser submetida a um advogado.

• Can a record of my marriage be deposited in the public records in England/Scotland/Northern Ireland? Pode um registro do meu casamento ser depositado nos registros públicos na Inglaterra / Escócia / Irlanda do Norte?

Yes. Sim. You should submit, to this Consular Section, an extract of your entry of marriage in French. Você deverá apresentar, a esta Secção Consular, um extrato de sua entrada de casamento em francês. Provided that the certificate has been issued by the proper authorities and there is no reason to believe that the marriage may be invalid in the UK, it will be translated officially into English and transmitted to the appropriate Registrar General. Desde que o certificado foi emitido pelas autoridades competentes e não há razão para acreditar que o casamento pode ser nulo no Reino Unido, que será oficialmente traduzido para o Inglês e transmitida ao secretário-geral adequada. Thereafter, the Registrar General will issue, on request and on payment of a fee, a certified copy of the Tunisian marriage certificate in English translation. Posteriormente, o secretário-geral emitirá, a pedido e mediante o pagamento de uma taxa, uma cópia autenticada da certidão de casamento da Tunísia em tradução Inglês.

• Does this deposit, or non-deposit, affect the validity of my marriage? Será que esse depósito, ou o depósito não, afectar a validade do meu casamento?

No. Não.

• If I do marry a Tunisian citizen do I thereby acquire or have a right to acquire Tunisian nationality? Se eu casar com um cidadão tunisino que eu, assim, adquirir ou ter um direito de adquirir nacionalidade tunisina?

No. After a certain time of residence in Tunisia as the spouse of a Tunisian citizen you could apply to be granted citizenship. Não. Depois de um certo tempo de residência na Tunísia como cônjuge de um cidadão tunisino que você poderia aplicar-se a conceder a cidadania. A lawyer is the best person to advise you more fully on this. Um advogado é a melhor pessoa para aconselhá-lo mais detalhadamente sobre o assunto.

• Does a Tunisian husband/wife acquire or have a right to acquire British citizenship? O marido da Tunísia / esposa adquirir ou ter o direito de adquirir a cidadania britânica?

If he/she resides for a certain length of time in the UK he/she could apply for naturalisation as a British citizen. Se ele / ela reside para um determinado período de tempo no Reino Unido, ele / ela pode aplicar para a naturalização como cidadão britânico. The Immigration and Nationality Directorate of the Home Office can give you more information after you are back in the UK. A Direcção de Imigração e Nacionalidade do Ministério do Interior pode lhe dar mais informações depois que você está de volta ao Reino Unido.

• After marriage to a Tunisian, may I continue to reside in Tunisia permanently? Após o casamento com um tunisino, gostaria de continuar a residir permanentemente na Tunísia?

This is a matter for the Tunisian authorities, but they would normally give their permission for this, in the form of a visa and “carte de séjour”. Este é um assunto para as autoridades tunisinas, mas eles normalmente dão a sua permissão para isso, sob a forma de um visto e "carte de séjour".

• After marriage, may my Tunisian spouse and I live in the UK? Após o casamento, meu esposo pode tunisino e moro no Reino Unido?

Your Tunisian spouse must obtain an Entry Clearance for this purpose. Seu esposo tunisino deve obter um visto de entrada para essa finalidade. You should contact Visa Section for full details of the requirements and conditions. Você deve entrar em contato Visa Secção Para detalhes completos sobre os requisitos e condições. If your spouse travels without that entry clearance the law requires the Immigration Officer to refuse him/her admission. Se o seu cônjuge que viaja sem autorização de entrada a lei exige que o Oficial de Imigração para recusá-lo ou admissão dela. The Immigration Officer does not have any discretionary powers about this. O Oficial de Imigração não tem qualquer poder discricionário sobre isso.

• After marriage should I have my name changed in my passport or apply for a new passport in my married name? Após o casamento que eu deveria ter mudado meu nome no meu passaporte ou solicitar um passaporte novo no meu nome de casada?

You may do either (or neither if you prefer, although in Tunisia it is usual for a wife's married name to be the one she uses for all purposes). Você pode fazer qualquer um (ou nenhum, se você preferir, mas na Tunísia é usual para o nome de casado com uma mulher para ser o que ela usa para todos os efeitos). Application forms for a new passport or an amendment of the name in an existing passport can be obtained from the Consular Section. Os formulários de candidatura para um novo passaporte ou uma alteração do nome no passaporte existentes podem ser obtidas no Setor Consular.

• Do I have any special rights or constraints as the British wife of a Tunisian citizen and the mother of Tunisian children? Eu tenho quaisquer direitos especiais ou restrições como a mulher britânica de um cidadão tunisino e mãe de filhos tunisino?

There are certain restrictions in Tunisian practice (although not in the current legislation) about your rights to take actions concerning your children (such as taking them out of the country) without their father's consent. Existem algumas restrições na prática da Tunísia (embora não na legislação em vigor) sobre os seus direitos de tomar decisões relativas a seus filhos (como levá-los para fora do país) sem o consentimento de seu pai. You would be well advised to seek guidance on this matter from a lawyer or from the Tunisian Embassy in London. Você faria bem para buscar orientação sobre este assunto de um advogado ou da Embaixada da Tunísia em Londres.

• Will the children of my marriage with a Tunisian citizen be recognised as British citizens? Será que os filhos do meu casamento com um cidadão tunisino ser reconhecidos como cidadãos britânicos?

If the mother was born in the UK and the child was born after 01/01/1983 the child will be British by descent from her, even if born overseas. Se a mãe nasceu no Reino Unido e que a criança nasceu depois de 1983/01/01, a criança será britânica por descendência dela, mesmo se nascidos no exterior. If the father was born in the UK, any legitimate child born overseas will likewise be British by descent. Se o pai nasceu no Reino Unido, qualquer filho legítimo nascido no estrangeiro será igualmente britânica por descendência.

• Will those children be Tunisian nationals? Será que essas crianças sejam nacionais da Tunísia?

As we understand it, yes. No nosso entender, sim. But do ask the Tunisian authorities or a lawyer to confirm this. Mas peço que as autoridades tunisinas ou um advogado para confirmar isso.

• Can my children be both British and Tunisian? Os meus filhos podem ser tanto britânico e da Tunísia?

As far as British law is concerned they can be British/Tunisian dual citizens. No que diz respeito a lei britânica está em causa podem ser ingleses / Tunísia dupla cidadania. Do be aware however that while in Tunisia their Tunisian citizenship will take precedence and, under international law, they will not be able to receive any consular protection and assistance from the British Embassy. Esteja ciente, porém, que enquanto na Tunísia sua cidadania tunisino terá precedência e, nos termos do direito internacional, não será capaz de receber protecção consular e apoio da Embaixada Britânica. (This is explained in the notes on dual nationality in your British passport). (Isto é explicado nas notas sobre a dupla nacionalidade em seu passaporte britânico). This means for example that if, unfortunately, there were to be a dispute between you and your spouse about the custody of the children we could not help secure their return to you. Isto significa por exemplo que, se, infelizmente, não fosse uma disputa entre você e seu esposo sobre a guarda dos filhos não poderíamos ajudar a proteger o seu retorno para você. Consult a local lawyer immediately if such a problem should arise. Consulte um advogado local imediatamente se um problema deve surgir.

• What about international conventions on the return of abducted children? E sobre as convenções internacionais sobre o retorno de crianças raptadas?

Tunisia is not a party to either of the international conventions. A Tunísia não é um partido a nenhuma das convenções internacionais. A UK custody order cannot therefore, be enforced in Tunisia. Uma ordem de prisão no Reino Unido não pode, portanto, ser aplicada na Tunísia. You would have to take separate action in a Tunisian court to try to obtain custody under Tunisian law. Você teria que tomar uma acção separada em um tribunal tunisiano para tentar obter a guarda de direito tunisino. Consult a local lawyer about this. Consulte um advogado local sobre o assunto.

• List of local lawyers Lista de advogados locais

• You are likely to be asked to produce the following documents in advance of your wedding day; and they must be in French or Arabic, translated where necessary. Você é provável que sejam solicitados os seguintes documentos antes do dia do seu casamento, e eles devem ser em francês ou árabe, traduzida, quando necessário.

1. Certificate of no impediment to marriage. Certificado de qualquer impedimento para o casamento.
   For British citizens this is issued by the Consular Section of this Embassy. Para os cidadãos britânicos este é emitido pelo Setor Consular da Embaixada. To apply for this you need to: Be 18 years of age or have the written consent of your father (or other person whose consent is required by the law); Have resided at least 21 clear days in Tunisia; Show evidence that any previous marriage has ended (spouse's death certificate or divorce decree); then Give notice of your intended marriage, by calling in person at the Consular Section and signing appropriate forms. Para se candidatar a isso, você precisa: ter 18 anos de idade ou ter o consentimento por escrito do seu pai (ou outra pessoa cujo consentimento é exigido pela lei); tenham residido pelo menos 21 dias completos na Tunísia; provas Mostre que qualquer casamento anterior acabou (certificado de morte do cônjuge ou divórcio); em seguida, dar conhecimento do seu casamento pretendido, chamando pessoalmente no Setor Consular e assinar formulários apropriados.
   The consular officer taking this notice will post it on the public notice board for a further 21 clear days. O funcionário consular, tendo presente aviso vai publicá-la no quadro de avisos públicos por mais 21 dias mais claros. If no objection is raised during the publication of the notice, the certificate of no-impediment, in French, can be issued. Se nenhuma objeção for levantada durante a publicação do anúncio, o certificado de qualquer impedimento, em francês, pode ser emitido.
   OR You can give notice of marriage at a registry office (or British consulate) in another place (eg the UK) where you are resident, and present to the Consular officer of this embassy the resultant statement after its 21 days posting there. Ou você pode dar aviso de casamento em um cartório (ou consulado britânico) em outro lugar (por exemplo, o Reino Unido) onde é residente, e apresentar ao oficial consular da embaixada do mapa resultante após o seu lançamento há 21 dias. The certificate of no-impediment in French will then be issued with no further waiting. O certificado de qualquer impedimento, em francês, então, ser emitidos sem esperar mais.
2. Birth certificate Certidão de Nascimento
   This can be translated into French by this Consular Section, where required. Isso pode ser traduzido em francês por esta Secção Consular, quando necessário. It should be a 'full' extract not the shortened form which omits parents' details etc, and should be of recent issue. Deve ser uma "total" não extrai a forma abreviada, que omite detalhes pais etc, e deve ser de edição recente.
3. Medical certificate Atestado médico
   It must be recent and issued by a Tunisia medical practitioner. Deve ser recente, emitido por um médico Tunísia médica. It involves a blood test (testing for transmissible diseases). Trata-se de um exame de sangue (testes de doenças transmissíveis).
4. Father's consent consentimento do Pai
   If you are under 20. Se você tem menos de 20. The marriage officer at the Town Hall where the ceremony is to take place can tell you what form this consent should take. O casamento oficial na Câmara Municipal, onde a cerimônia se realizará posso dizer-lhe que forma este consentimento deve tomar.
5. Certificate of divorce decree or death of previous spouse, if applicable Certidão de sentença de divórcio ou de óbito do cônjuge anterior, se for o caso
   You may be asked to produce this. Você pode ser convidado a produzir este. It can be translated into French by this Consular Section. Pode ser traduzido para o francês por esta Seção Consular.

Consular Fees are set by Order in Council and are subject to revision by Parliament from time to time. As taxas consulares são estabelecidas por portaria do Conselho e estão sujeitas a revisão pelo Parlamento Europeu ao longo do tempo. They cannot be reduced or waived by Consular Officers. Eles não podem ser reduzidos ou suprimidos por funcionários consulares.
Under the Consular Fees Order 1999, the Consular fees levied for different services in the above procedure are as follows (payable in dinars): Sob a Ordem Emolumentos Consulares de 1999, as taxas consulares cobradas para os diferentes serviços do procedimento acima são as seguintes (pagável em dinares):
For receiving notice of an intended marriage: £ 59.00 For issuing a certificate of no-impediment: £ 59.00 For certifying and transmitting a local law marriage record to the United Kingdom: £ 34.00 For issuing a certified French translation of an English birth certificate/divorce decree death certificate etc.: £ 42.00 Para receber aviso de um casamento em vista: £ 59,00 para a emissão do certificado de nenhum impedimento: £ 59,00 para certificação e transmissão de um registro de casamento a lei local para o Reino Unido: £ 34,00 para a emissão da tradução juramentada francês de uma certidão de nascimento Inglês / divórcio decreto etc atestado de óbito: £ 42,00
Please note that the notice of marriage formalities mentioned in these notes is provided for under the Foreign Marriage Order 1970, and applies when one party to a proposed foreign marriage is resident in the United Kingdom and the other party is resident in the country where the marriage is to be solemnised ie Tunisia. Por favor, note que o anúncio das formalidades do casamento mencionados nestas notas está previsto o casamento de estrangeiros Ordem de 1970, e aplica-se quando uma das partes a uma proposta de casamento estrangeira residente no Reino Unido e outra parte é residente no país onde o casamento é para ser celebrado ou seja, Tunísia. In other words, two British citizens who live in the UK cannot plan to marry in Tunisia while on a short holiday and the UK Registrar cannot accept their notice of marriage for that purpose. Em outras palavras, dois cidadãos britânicos que vivem no Reino Unido não podem planear casar-se na Tunísia, quando em um feriado curto e pelo secretário do Reino Unido não pode aceitar o seu anúncio de casamento para o efeito.

To register the birth of a British citizen you will need to provide the following documents: Para registrar o nascimento de um cidadão britânico será necessário apresentar os seguintes documentos:

• Child's local birth certificate issued by the Tunisian Town Hall in French certidão de nascimento da criança local emitido pela Câmara Municipal da Tunísia em francês
• Parents' British birth certificates (or Certificate of Naturalisation) certificados britânicos dos pais de nascimento (ou Certificado de Naturalização)
• Parents' marriage certificate certificado de casamento dos pais
• Completed application form Formulário de pedido de