República da Tunísia

A República da Tunísia situa-se à beira do Mar Mediterrâneo no Norte da África e tem, como Estados limítrofes, a Argélia e a Líbia. Sua superfície é de 162 mil km2, povoados por quase dez milhões de habitantes, 65% dos quais vivem em áreas urbanas. Etnicamente, os tunisianos compõem-se de uma imensa maioria de árabes (98%) e de pequeno grupo de europeus (2%). Os idiomas oficiais são o árabe e o francês. Túnis, a capital, também é a principal cidade, com 985 mil habitantes, seguida de Sfax (300 mil) e Ariana (180 mil). Outras localidades, como Cartago, destacam-se por seus atrativos históricos e turísticos em país que anualmente acolhe grande número de visitantes e mostra maior abertura aos costumes ocidentais.

A Tunísia constitui Estado unitário que adota o regime presidencialista misto, do tipo francês, com chefias de Estado e de Governo distintas. O Executivo dispõe de amplos poderes. O Chefe de Estado é o Presidente da República, eleito por sufrágio universal para mandatos, renováveis, de cinco anos. O atual Presidente, Zine al-Abidine Ben Ali, reelegeu-se em outubro de 2004 com 96% de votos favoráveis e mantém-se no poder desde 1987. O Primeiro-Ministro, desde 17 de novembro de 1999, é Mohamed Ghannouche. O Legislativo passou a ser bicameral com base em emenda constitucional de 2002. Compõe-se da Câmara de Deputados, integrada por 189 parlamentares, eleitos pelo voto popular direto para mandatos de cinco anos, e da Câmara de Assessores (ou Conselheiros), formada por 126 membros, cujo mandato de seis anos se inicia em junho de 2005. A última eleição ocorreu em outubro de 2004, com o predomínio, novamente, do partido governamental, o RCD – "Rassemblement Constitutionnel Démocratique" (Aliança Constitucional Democrática). A Corte Suprema é a instância máxima do Judiciário.

3. HISTÓRIA      

A Tunísia recebeu influência de várias civilizações – berbere, cartaginesa, romana, bizantina, árabe e turca – ao longo de quase três mil anos de história. Foi colonizada no ano 1000 AC pelos fenícios, que, entre outros assentamentos, fundaram a cidade-estado de Cartago. Em função da concorrência que fazia a Roma pela supremacia comercial e marítima no Mediterrâneo, Cartago veio a ser destruída pelos romanos em 146 AC. O domínio do Império Romano no Norte da África estendeu-se até o século V, quando ocorre a invasão da Tunísia por grupos de diversa procedência. Os árabes apoderam-se da cidade de Túnis no século VII e transformam-na em pólo da religião islâmica na área setentrional do continente africano.

Em 1574, o país foi incorporado ao Império Turco-Otomano, situação essa que perdurou até 1881, quando se tornou protetorado da França.

A independência foi obtida em 1956. Com a adoção da Constituição, em 1959, o líder nacionalista Habib Bourguiba passa a ocupar o cargo de Presidente da República, então de caráter vitalício. O mandato presidencial viria a ter sua duração modificada em 1987, quando o General Zine al-Abidine Ben Ali, que havia sido nomeado Primeiro-Ministro no ano anterior, assume o poder, depondo, de forma pacífica, o já idoso Presidente.

4. POLÍTICA INTERNA

Após a independência, em 1956, assumiu o Governo o Presidente Habib Bourguiba, que impôs regime de presidencialismo vitalício e estado de partido único (Partido Socialista Desturiano, PSD), com forte centralização do poder político. Bourguiba comandou o país por 31 anos, mas, não obstante o estilo centralizador de sua administração, propiciou o desenvolvimento, do ponto-de-vista cultural, de uma sociedade das mais liberais, sobretudo em termos da influência de costumes ocidentais, direitos da mulher e resistência ao fundamentalismo islâmico. Já em idade avançada, foi deposto em 1987 pelo atual Presidente Zine al-Abidine Ben Ali e veio a falecer em 2000, aos 97 anos.

A ascensão de Ben Ali foi bem recebida nos planos doméstico e externo. O novo mandatário pôs fim ao regime de presidência vitalícia, emendando a Constituição de 1959, libertou prisioneiros políticos, relaxou a censura e introduziu o multipartidarismo. Surgiram seis partidos de oposição aceitos pelo Governo, entre os quais se destacam o Movimento dos Democratas Socialistas (MDS), de centro-esquerda, o Partido da Unidade Popular (PUP), expoente do pan-arabismo, e o Partido Social Liberal (PSL), de linha social-democrata. Embora proscrito, o grupo Hizb al-Nahda (anteriormente denominado Movimento da Tendência Islâmica) continuou a fazer campanha contra o Governo e a defender o estabelecimento de regime fundamentalista. Não obstante a maior atividade parlamentar, persiste forte concentração do poder no âmbito do Executivo, amparado pelo Legislativo. Na Câmara dos Deputados, o partido do Governo, a Aliança (Rassemblement) Constitucional Democrática - RCD, herdeira do anterior PSD, controla a vasta maioria das 189 cadeiras, com reduzida representatividade dos partidos de oposição – em torno de 20%. O Chefe de Estado detém o poder de nomear o Primeiro-Ministro e os Governadores regionais.

Ben Ali adotou medidas econômicas que privilegiam as camadas mais baixas da população, tais como subsídios para produtos básicos, freqüentes aumentos do salário mínimo e generoso seguro-desemprego. A política governamental tem dado ênfase, igualmente, aos investimentos no setor de educação (elevando-se os índices de alfabetização), aos direitos da mulher e à criação de empregos. Na área de direitos humanos, apesar de relativo progresso, a repressão ao radicalismo islâmico foi retomada em meados dos anos 90, após ataque de fundamentalistas a uma guarnição na fronteira com a Argélia. O Governo tornou-se menos tolerante com a dissidência interna, religiosa ou laica, o que motivou resolução condenatória do Parlamento Europeu em 1996. Em contrapartida, iniciaram-se reformas tendentes a aumentar a participação dos partidos de oposição no sistema político tunisiano.

Após a eleição de 1999, em que o Presidente obteve 90% dos votos, o Governo voltou a libertar presos políticos e indicou sua intenção de promover uma cultura de respeito aos direitos humanos. A manutenção da estabilidade interna e do padrão de vida dos cidadãos têm sido, entretanto, as principais razões do apoio da população ao Governo. Em 2002, foi adotada emenda constitucional que ampliou, em parte, os poderes do Legislativo e criou uma segunda instância, a Câmara dos Assessores ou Conselheiros ("Chamber of Advisors"), cujo número de integrantes é fixado por decreto presidencial e não deve exceder dois terços da composição da Câmara dos Deputados. Com base igualmente em tal emenda, o Presidente Ben Ali reelegeu-se, em outubro de 2004, com 96% de apoio dos eleitores para seu quarto mandato. A estabilidade política e social do país não é, portanto, conseqüência exclusiva de um regime centralizador, mas decorre, em certa medida, do elevado nível de alfabetização da população, das baixas taxas de pobreza e de crescimento populacional, características essas de países mais desenvolvidos. A Constituição tunisiana restringe o papel das Forças Armadas a uma órbita exclusivamente profissional e defensiva, alheia ao processo político interno.

5. ECONOMIA

A Tunísia vem apresentando indicadores econômico-sociais que a fazem sobressair entre os países do continente africano, bem como nos âmbitos do mundo árabe e da sub-região do Magrebe. São exemplos a renda per capita, em torno de US$ 2,4 mil, o índice de alfabetização de mais de 70% (sendo de 90% no tocante à força de trabalho) e o percentual de pobreza limitado a cerca de 7% da população. Aproximadamente 80% das famílias possuem casa própria.

A economia tunisiana baseia-se, principalmente, no petróleo, fosfatos, agricultura e turismo. As atividades industriais representam pouco mais de 20% do PIB e cobrem, entre outros setores, têxteis e confecções, agroalimentar, químico, farmacêutico, autopeças, papel, cimento, vidros e cortiça. O turismo desempenha importante papel na medida em que a Tunísia recebe ao redor de cinco milhões de turistas por ano. A produção agrícola e pesqueira corresponde a cerca de 14% do PIB e 11% das exportações. Nos anos 60, logo após a independência, uma política econômica baseada na coletivização da agricultura provocou distúrbios no campo e queda considerável nos níveis de produção. A crise durou pouco, pois a alta verificada nos preços internacionais dos fosfatos e do petróleo no decênio seguinte, aliada ao aumento das receitas do turismo, estimulou a economia do país novamente.

Nos anos 80, a supervalorização da moeda, o Dinar, juntamente com níveis crescentes de endividamento externo, provocaram uma crise cambial. Em resposta, o Governo lançou, a partir de 1986, programa de reajuste estrutural da economia, baseado na liberação dos preços, redução de tarifas de importação e reorientação para uma economia de mercado mais moderna e conectada com os centros capitalistas do Ocidente. Dentre os resultados obtidos, consta a inclusão da Tunísia como um dos poucos países da região pertencentes à categoria de economia de renda média. O Governo tunisiano continua implementando políticas ortodoxas de abertura e modernização da economia, associadas a medidas de ajuste e controle fiscais, que têm contribuído para a manutenção do crescimento econômico ao longo dos últimos anos (5,5% em 2003. Entre 1991 e 2001, a média de crescimento do PIB foi de 4,9%). O mercado de capitais ainda é controlado pelo Estado e dele participam cerca de cinqüenta empresas. O Governo tem introduzido medidas de incentivo à adesão de maior número de companhias, mas a taxa de expansão continua lenta.

Não obstante as áreas de bens e serviços ainda dominadas pelo setor público, a economia da Tunísia é uma das mais abertas do continente africano atualmente. Sua vinculação com os mercados da Europa pode ser verificada através da existência de mais de 1.600 empresas européias operando no país. Em 1995, foi celebrado acordo de associação com a União Européia que prevê a remoção de barreiras e tarifas alfandegárias até 2008. Em 2002, a Tunísia e os EUA firmaram Acordo Quadro de Cooperação nas Áreas de Comércio e Investimentos, com vistas à assinatura futura de um acordo de livre comércio. A Tunísia acedeu ao GATT em 1990 e faz parte, desde 1995, da OMC.

As reformas econômicas introduzidas pelo Governo provocaram liberalização de preços, redução de impostos de importação e uma extensão do prazo de maturidade da dívida externa (US$ 10 bilhões). O sistema financeiro internacional tem dado apoio a tais reformas, com a disponibilização de linhas de crédito suplementares por parte do Banco Mundial e do FMI. O Forum Econômico Global 2002-2003 classificou a Tunísia na 34^a posição em termos de índice de competitividade global, dois lugares apenas atrás da África do Sul, líder do continente africano.

Missão do FMI, de 5 a 10 de dezembro de 2005, concluiu que a economia tunisiana apresentou, em 2005, resultados estimulantes. O crescimento (excluindo-se a agricultura), mantém-se relativamente elevado, em 5,5%; a inflação permanece bem contolada; o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos registra apenas 1,8% do PIB – melhor desempenho do que em 2004; a taxa de desemprego continua a cair: abaixo de 14%. O governo prevê crescimento de 5,8% em 2006, graças à contribuição de setores inovadores geradores de emprego (indústria mecânica e elétrica e de serviços).

Durante sua passagem por Túnis, o chefe da delegação do Fundo, Domenico Fanizza, declarou que “o equilíbrio macroeconômico está bem preservado, apesar da alta dos preços do petróleo nos mercados internacionais; apesar da fraca demanda européia; apesar do impacto negativo, mesmo que limitado, da expiração do acordo sobre têxteis e confecções. A economia do país demonstrou suas capacidades para resistir aos choques externos”.

Apesar do bom desempenho, recomendações do Fundo dizem respeito à necessidade de reformas, sem as quais a economia poderá entrar em processo de declínio. Apontam quatro prioridades: 1) melhorar o clima de negócios - combater a morosidade e falta de estímulo dos chefes de empresas, que se traduz em estagnação, em termos reais, dos investimentos do setor privado em 2005; 2) reforçar o setor bancário e financeiro - o Fundo apoia a estratégia do Banco Central da Tunísia no sentido de aperfeiçoar a qualidade dos serviços dos bancos: facilidades de crédito, melhor administração; reformas do quadro judiciário e legislativo; 3) instauração gradual de regime de câmbio flutuante, etapa indispensável para atingir a conversibilidade total do dinar tunisiano – objetivo, aliás, declarado das autoridades locais; 4) liberalização do mercado de trabalho por meio da flexibilização da legislação em vigor, que protege muito severamente a mão-de-obra local. A esse respeito o governo contempla a criação de 78.000 novos postos de trabalho em setores não-agrícolas.
 

6. POLÍTICA EXTERNA

A Tunísia tem concentrado sua atuação externa em três eixos principais : a associação com a Europa, a integração no Magrebe e as relações com o mundo árabe.

No caso europeu, além dos laços históricos e imperativos geográficos, o relacionamento veio a fundamentar-se, mais recentemente, no acordo de associação firmado com a União Européia em 1995. O instrumento prevê a eliminação de barreiras alfandegárias para produtos europeus, bem como a modernização da estrutura econômica tunisiana até 2008, e a concessão de ajuda financeira da UE à Tunísia. No entendimento das autoridades de Túnis, entretanto, os recursos proporcionados pelo lado europeu estariam aquém do esperado, sendo muito inferiores à ajuda prestada à Espanha e Portugal quando do seu ingresso na União.

Politicamente, as relações da Tunísia com a Europa apresentaram ocasionais dificuldades, derivadas das diferenças de enfoque em matéria de direitos humanos. Os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos EUA tiveram, como uma de suas conseqüências, atenuar a postura crítica européia em relação à política do Governo tunisiano de adotar medidas mais rigorosas para manter a segurança interna e reprimir o fundamentalismo islâmico. Embora defensor da luta antiterrorista, o Governo da Tunísia tem-se manifestado contra a eventual tendência, no plano internacional, de confundir-se o terrorismo com o islamismo, religião amplamente majoritária naquele país e que, conforme ponderam as autoridades tunisianas, consagra valores de tolerância, moderação e coexistência.

Com relação ao Magrebe, a Tunísia tem buscado revitalizar o processo da integração sub-regional, mediante iniciativas bilaterais junto aos demais países da área e no âmbito multilateral da União do Magrebe Árabe (UMA), cujo Secretário-Geral, desde 2002, é o tunisiano Habib Boulares. Do ponto-de-vista econômico, essa revitalização complementaria o processo de associação com a União Européia, além de contribuir para evitar desvios no fluxo de comércio inter-regional.

Quanto às relações com o mundo árabe em geral, a Tunísia tem mostrado seu interesse nas questões regionais, como as relativas à Palestina e ao Iraque. Ao abrir a 22^ª Sessão do Conselho de Ministros do Interior da Liga dos Estados Árabes, realizada em Túnis em janeiro de 2005, o Presidente Zine al-Abidine Ben Ali salientou a necessidade urgente de soluções duráveis em ambos os casos. Ademais da coordenação de posições em torno de questões do gênero, vem-se registrando relativo aumento do intercâmbio comercial da Tunísia com o conjunto dos países árabes.

O atual Ministro dos Negócios Estrangeiros da Tunísia é Abdelbaki Hermassi.

7. RELAÇÕES COM O BRASIL

O Brasil foi dos primeiros países a reconhecer a independência da Tunísia em 1956. No mesmo ano, abriu-se o Consulado do Brasil em Túnis, ao que se sucedeu a instalação da Embaixada em 1961. Desativada temporariamente em 1999, por motivos orçamentários, a missão diplomática brasileira foi reaberta dois anos mais tarde, em solenidade que contou com a presença do Secretário-Geral das Relações Exteriores e do Diretor do então Departamento da África e Oriente Próximo do Itamaraty.

Por sua vez, a Tunísia abriu sua Embaixada em Brasília, a primeira daquele país na América Latina, em 1989.

As relações bilaterais sempre foram caracterizadas pela cordialidade e pelo entendimento. Existe uma percepção comum de que os dois países seguem a tradição de atuar de maneira moderada e construtiva na esfera internacional, bem assim no quadro de seus respectivos foros regionais, o que tende a favorecer seu diálogo e a concertação de posições no tratamento de variados temas da agenda mundial. A presença no Brasil de mais de dez milhões de descendentes de árabes é outro fator a estimular a aproximação mútua. Também constituem elementos favoráveis os indicadores econômico-sociais da Tunísia e do Brasil, que refletem o respectivo potencial para a cooperação e os negócios.

Existem possibilidades, a serem exploradas, portanto, para a formação de parcerias entre empresas dos dois países, bem como para o desenvolvimento da cooperação acadêmica, cultural e técnica. As parcerias empresariais poderiam permitir ao lado brasileiro beneficiar-se do acordo de associação firmado em 1995 pela Tunísia com a União Européia para o ingresso livre de direitos aduaneiros no mercado europeu.

O relacionamento bilateral Brasil-Tunísia tem sido pontilhado de diversas visitas de alto nível, tanto de autoridades dos poderes executivos quanto de parlamentares. Entre as mais recentes, figuram a mencionada visita a Túnis do ex-Secretário-Geral das Relações Exteriores, em julho de 2001, e a do então Ministro dos Negócios Estrangeiros da Tunísia, Habib Ben Yahia, em março de 2002.

Por ocasião da visita de 2001, realizaram-se a primeira reunião da Comissão Mista de Cooperação Brasil-Tunísia e encontro de coordenação dos Embaixadores brasileiros nos países do Magrebe, Oriente Próximo e Golfo, com o objetivo de examinar o estado das relações brasileiras com esses parceiros. A escolha da capital tunisiana como sede da reunião de embaixadores foi interpretada pelas autoridades locais como sinal concreto do interesse do Brasil em desenvolver suas relações com a Tunísia. Foram assinados, na mesma oportunidade, três atos bilaterais, referentes à concertação política, à cooperação cultural e à suspensão parcial de vistos para empresários e turistas.

O ex-Ministro Ben Yahia efetuou visita oficial ao Brasil (Brasília e São Paulo) no período de 12 a 16 de março de 2002. Foi recebido, entre outras autoridades, pelo Chanceler, pelo Vice-Presidente da República e pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Firmaram-se, na ocasião, Acordo de Cooperação Técnica e Programa de Cooperação entre o Instituto Rio-Branco e a Academia Diplomática tunisiana. Houve, ainda, proveitoso intercâmbio de informações sobre as experiências de integração do Brasil e da Tunísia em suas respectivas regiões e em matéria de negociações extra-regionais (Área de Livre Comércio das Américas, União Européia).

Em atenção à prioridade atribuída pelo Governo do Presidente Lula ao desenvolvimento das relações com os países africanos e árabes, o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, efetuou visita de trabalho a Túnis nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2005. Foi recebido pelo Primeiro-Ministro Mohamed Ghannouche e manteve extenso e proveitoso encontro com o Chanceler Abdelbaki Hermassi a respeito de temas multilaterais, como a Cúpula América do Sul-Países Árabes (Brasília, 10 a 11/5/05) e a reforma das Nações Unidas, bem como de possíveis iniciativas bilaterais de cooperação cultural, técnica e tecnológica. Foi dada ênfase à crescente coordenação entre os dois países, na esfera internacional, para promover o combate à fome e à pobreza.

Quanto ao intercâmbio comercial, apresentou significativo aumento de 2003 para 2004, o que traduz as potencialidades de ambos os países para um continuado fortalecimento de suas relações econômicas. Em 2003, as exportações brasileiras somaram 56,3 milhões de dólares ao passo que as importações atingiram 42,3 milhões, valores esses próximos aos registrados nos dois anos anteriores. Em 2004, as exportações subiram para 112 milhões de dólares e as importações, para 74 milhões, o que, em seu conjunto, representou quase o dobro do valor do comércio bilateral em 2003. Os produtos exportados compreendem, principalmente, açúcar e derivados (26% do total em 2004), trigo, óleo de soja e laminados de ferro e aço. Entre as importações, têm-se destacado os produtos químicos inorgânicos, como superfosfato (70% do total, em 2004), fluoretos de alumínio, outros ácidos fosfóricos e fosfatos de cálcio.